Aborto e liberdade individual

Por Felipe Lima   

Se o leitor não acredita que um embrião seja considerado uma vida então abandone esta leitura, pois aqui fica expressamente entendido que trato um embrião como um indivíduo dotado de vida.

Não há um consenso na comunidade científica sobre a partir de qual momento começa a vida humana, e esse é mais um motivo para que, prudentemente, um embrião já seja tratado como indivíduo assim que ocorre a concepção. Sabe aquela máxima "na dúvida, não faça"? Pois é.

Note que eu não vou me ater a debater sobre as consequências do aborto clandestino, ou da improvável redução do número de abortos depois de uma possível legalização, nem sobre religião, nem dados científicos e nem coisas do tipo. O foco estará na relação entre a prática do aborto com a liberdade. 

Um dos principais argumentos dos pró-aborto contra os conservadores é: "se vocês são tão a favor da propriedade privada e da liberdade individual, então por que são contra a liberdade de uma mulher interromper uma gravidez que ela não quer?"

Vamos separar as coisas; Aborto e liberdade individual não devem ser debatidos sob o mesmo espectro. 

Liberdade individual significa fazer o que quiser desde que não agrida a liberdade, vida e propriedade de outro indivíduo. É exatamente isso que acontece no aborto e a Lei existe para coibir essas agressões. Essa deveria ser a tarefa primordial do Estado. Aborto nada mais é que algumas pessoas tirando a vida de quem ainda não nasceu. Não há diferença entre matar depois de nascer e matar antes de nascer. Não existe uma mágica no canal vaginal que transforma em vida aquilo que passou por ele para nascer. É vida fora e é vida dentro do útero. Portanto, nada mais justo que o aborto seja criminalizado e se mantenha assim. 

"Mas e quanto a propriedade privada do meu corpo?"

Digamos que você, em sua propriedade, resolva atirar uma pedra na cabeça de quem está passando pela rua. Acha mesmo que tem o direito de fazê-lo só por estar dentro da sua propriedade?

Digamos que em sua casa, em sua propriedade, venha passar uns dias, de favor, aquele cunhado ou primo folgado. Já se passaram três meses e ele não parece querer ir embora mesmo você tendo expressado sua vontade de vê-lo longe dali. Você irá matá-lo? Se você for um ser humano de caráter, não. Você pode acionar a polícia, a justiça ou até mesmo usar da força, mas matar não seria uma opção.  

É claro que essas soluções não funcionariam com um feto. Você não chamaria a polícia para ele e muito menos o expulsaria à força pois isso iria matá-lo, mas a lógica é a mesma. Existem diversos métodos contraceptivos e uma coisa chamada responsabilidade. Na pior das hipóteses, em caso de estupro ou uma falha no método contraceptivo, isso não excluirá o fato absoluto: já existe uma vida ali dentro.

Costuma-se comparar a criminalização do aborto com o porte legal de armas. Dizem os pró-aborto: "vocês são contra o aborto por ser a favor da vida mas querem portar armas, que servem para tirar vidas".

Não! Essa comparação também é infundada. Possuir e portar armas fazem parte dos direitos naturais do ser humano. São instrumentos de defesa da sua vida, propriedade e liberdade. Protegem o indivíduo contra ataques de agressores e contra governos totalitários. Em suma, defendem a vida.

Tratar o aborto no âmbito da liberdade individual não é possível. Você pode defender o  aborto através de inúmeros argumentos (e contra todos eles existe uma refutação) mas por favor, vamos parar de tratar o aborto como liberdade individual.

Ninguém pode ser livre para matar.